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Douglas Eduardo
Comentários
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Douglas Eduardo
Comentário ·
há 6 anos
Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades
Douglas Eduardo
·
há 6 anos
Caro colega, a noticia está correta. Você que não a leu completamente cabe ressaltar o seguinte paragráfo:
"A lei entra em vigor após a sanção presidencial."
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Douglas Eduardo
Comentário ·
há 6 anos
Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades
Douglas Eduardo
·
há 6 anos
Caro colega a noticia está correta. Você que não a leu completamente, cabe ressaltar o seguinte paragráfo:
"A lei entra em vigor após a sanção presidencial."
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Douglas Eduardo
Comentário ·
há 6 anos
Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades
Douglas Eduardo
·
há 6 anos
Caro colega, a noticia está correta. Você que não a leu completamente, cabe ressaltar o seguinte paragráfo:
'A lei entra em vigor após a sanção presidencial."
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Douglas Eduardo
Comentário ·
há 6 anos
Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades
Douglas Eduardo
·
há 6 anos
Caro colega, a noticia está correta. Você que não a leu completamente, cabe ressaltar o seguinte paragráfo:
"A lei entra em vigor após a sanção presidencial''
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Douglas Eduardo
Comentário ·
há 6 anos
Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades
Douglas Eduardo
·
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Caro colega, a noticia está correta. Você que não a leu completamente, cabe ressaltar o seguinte paragráfo:
"A lei entra em vigor após a sanção presidencial"
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Douglas Eduardo
Comentário ·
há 6 anos
Resgate de cotas do fundo PIS/Pasep é liberado para todas as idades
Douglas Eduardo
·
há 6 anos
Caro colega, a noticia está correta. Você que não a leu completamente, cabe ressaltar o seguinte paragráfo:
"A lei entra em vigor após a sanção presidencial."
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Douglas Eduardo
Comentário ·
há 6 anos
Supremo rejeita ação que pedia criação de imposto sobre grandes fortunas
Douglas Eduardo
·
há 6 anos
Boa Tarde Prezados, reforçando os comentários anteriores, creio que no presente caso caberia mandado de Injunção em conjunto com INICIATIVA POPULAR para cientificar e cobrar Deputados e Senadores sobre a ausência da lei afim de que tomem providências. Veja bem, mesmo que o STF reconhecesse a ADI por Omissão, ele não pode obrigar o legislativo a criar a Lei, apenas cientifica-lo de sua ausência, pois tal conduta violaria o Principio da Tripartição de Poderes.
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