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Douglas Eduardo
Publicações
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Artigos (2)
Notícias (65)
Douglas Eduardo
Notícia ·
há 3 anos
Ausência injustificada leva beneficiária de Justiça gratuita a pagar custas
A ausência injustificada a uma audiência do processo causa ao trabalhador a obrigação de pagar as custas processuais, ainda que ele seja beneficiário da Justiça gratuita. Esse entendimento foi...
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Douglas Eduardo
Artigo ·
há 5 anos
Recuperação De Crédito Tributário Sobre Verbas De Caráter Indenizatório De Forma Administrativa – Auto Compensação Na GFIP – Contribuição Previdenciária Patronal
Resumo Trata-se de trabalho de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial cujo objetivo é a conceituação, identificação e descrição de verbas de caráter indenizatórios a qual é realizado a contribuição...
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Douglas Eduardo
Artigo ·
há 5 anos
Pente fino do INSS começará pelos mais jovens e com mais tempo de benefício.
Os primeiros convocados para o pente-fino do INSS serão os segurados mais jovens e que estão há mais tempo recebendo benefício por incapacidade, como auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. A...
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Douglas Eduardo
Notícia ·
há 5 anos
Falta de registro trabalhista não isenta empresa de pagar multa, diz TST
O empregador não pode deixar de cumprir obrigações legais por não ter registrado o contrato de trabalho quando deveria. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma...
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Douglas Eduardo
Notícia ·
há 5 anos
Plenário do STF julgará obrigações a empresas optantes do Simples Nacional
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade na qual a OAB questiona a imposição do recolhimento de tributos em documento...
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Douglas Eduardo
Notícia ·
há 6 anos
Adoção de medidas de compliance ainda é baixa nas empresas, aponta pesquisa
Ainda que programas de compliance venham se popularizando, 46% das empresas brasileiras não fizeram um mapeamento de suas vulnerabilidades, o que as deixa mais suscetíveis a casos de fraude e...
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Douglas Eduardo
Notícia ·
há 6 anos
Despesa de natureza contábil não pode ser excluída da base de PIS e Cofins
A escrituração das despesas de natureza contábil exigida dos bancos por órgãos fiscalizadores para a Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Valor Adicionado não permite a exclusão...
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Douglas Eduardo
Notícia ·
há 6 anos
É válida lei municipal que obriga câmeras em creches e escolas públicas, diz TJ-SP
Não há inconstitucionalidade em lei que determina a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas, inclusive nas salas de aula, pois se trata de local público. A decisão é do...
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Douglas Eduardo
Notícia ·
há 6 anos
Extravio de bagagem gera indenização a cliente de companhia aérea
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma empresa de linhas aéreas que pedia redução do valor indenizatório de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00 a ser...
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Douglas Eduardo
Notícia ·
há 6 anos
Juíza de Dourados será a quinta mulher no cargo de desembargadora do TJMS
Os desembargadores do Tribunal Pleno votaram, na semana passada, concurso de promoção para o cargo de desembargador e, por unanimidade, a juíza Dileta Terezinha Souza Thomaz foi eleita para o cargo....
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